STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Produtos importados por drawback só não são isentos se comercializados internamente

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aparece como o órgão público com o maior número de reclamações contra seus serviços.

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.

FAB recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste

A secretária-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Shyrlei Maria de Lima, fez a entrega oficial, no começo da tarde desta terça-feira (9), dos computadores e impressoras doados por este Tribunal ao Poder Judiciário de Timor Leste.

Direito Público e Direito Privado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado parecerista e professor universitário no Mato Grosso. [email protected] e [email protected].

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior